Os municípios têm até o dia 23 de julho para aderir à Regionalização do Saneamento Básico no RS
Os municípios têm até o dia 23 de julho para aderir às Estruturas de Prestação Regionalizada do Saneamento Básico, uma determinação do novo marco legal do setor, segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). A lei 14.026, de julho de 2020, e o decreto 10.588, de dezembro de 2020, estabelecem critérios para a [...]